Prejuízo da Petrobrás: a grande mentira
Por
Emanuel Cancella*
A
Petrobrás é uma empresa estatal. Uma das diferenças entre uma empresa
privada e uma estatal é o seu compromisso não apenas com o lucro mas com
um projeto de desenvolvimento nacional. Por isso é preciso desconfiar
quando se alardeia que “a Petrobrás teve prejuízo em 2012”, o que é uma
grande mentira. Como nada acontece por acaso, não demorou a serem
plantadas justificativas para a privatização, como “saída inevitável
para a crise”. O fato é que as aves de rapina não descansam. Estão
sempre prontas a dar o bote.
Vamos colocar os pingos nos is: a Petrobrás lucrou em 2012 RS 21,1
bilhões. Isso depois de produzir, refinar, comercializar, transportar e
garantir o abastecimento de derivados de petróleo em todo o país. Aliás,
essa é a sua função constitucional.
A título de comparação, entre as empresas brasileiras, a Petrobrás
continuou na liderança. Depois dela veio o Banco Itaú que lucrou R$
13,59 bi. Mas os bancos se utilizam de várias brechas legais para burlar
o pagamento de impostos e não têm compromisso social, não investem no
desenvolvimento nacional (ao contrário do que fazem as empresas
estatais).
Por exemplo: a Petrobrás paga royalties à União, aos estados e
municípios. A companhia também financia 50% do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC. É, ainda, a empresa que mais paga impostos para
União, estados e municípios. Sem contar os inúmeros projetos culturais.
Alguma outra empresa ficaria oito anos com o preço da gasolina
congelado, para impedir que a inflação e os preços disparassem? E isso
pode ser considerado ruim para o povo brasileiro? É bom refletir sobre o
papel social da empresa, antes de aplaudir aqueles de raciocínio
estreito que só calculam o lucro imediato. Historicamente, quem sempre
financiou o desenvolvimento do nosso país foi o capital estatal.
Mas por que a Petrobrás lucrou menos em 2012?
A
crítica à Petrobrás é por conta da queda de seu lucro em 32%. Um dos
principais motivos da queda nos lucros da Petrobrás foi a importação de
gasolina durante certo período, em consequência da necessidade de suprir
o mercado interno. Para estimular a indústria de automóveis, o governo
isentou os compradores do pagamento do IPI. Resultado: aumentou
significativamente a frota de automóvel nas ruas, sem esperar que a
empresa se preparasse para a nova demanda.
Para atender o crescimento do consumo, a Petrobrás precisou importar
parte da gasolina, pagando mais caro, e revendeu no mercado interno
subsidiando parte do seu custo. Mas, a pergunta que não quer calar: por
que a Petrobrás também teve que subsidiar a gasolina repassada aos
postos de bandeira estrangeira (Shell, Esso, Texaco, Repsol etc)? Por
que os postos de bandeira estrangeira não dividiram o prejuízo no custo
final da gasolina com a Petrobrás? Com a palavra, a responsável pela
fiscalização, Agência Nacional de Petróleo e Gás Combustível – ANP.
Mas a Petrobrás – repetimos – ainda é uma empresa estatal e, por
isso, pensa no futuro e não apenas no lucro imediato. A preocupação com o
futuro levou à construção de mais cinco refinarias o que, além de
suprir o mercado interno, vai permitir a exportação de derivados de
petróleo.
Então, por que privatizar?
A sociedade tem que
ficar atenta já que a presidente da companhia, Maria das Graças Foster,
encabeça uma campanha junto à grande mídia para desgastar a companhia e
possibilitar a privatização da Petrobrás, seja por inteiro ou, como já
se cogita nos bastidores: a criação de uma empresa de refino e a venda
de 30% das ações dessa empresa.
Foster também já vendeu blocos de petróleo, o BS-4, na Bacia de
Santos, para o mega empresário Eike Batista, através do plano de
desinvestimento. Ou seja, Foster está entregando nossos poços de
petróleo, que são patrimônio de todo o povo brasileiro. Será que teremos
uma nova “privataria” pela frente?
Como os trabalhadores já fizeram no passado – nas campanhas Fora
Collor e Fora FHC — principalmente por conta das privatizações, está na
hora da campanha
Fora Graça Foster Já! Será que as
crises nos Estados Unidos, na Europa e que se refletem em todo o mundo,
não foram suficientes para mostrar o quanto o neoliberalismo é nocivo?
Sindicatos discutem saída da presidente Graça Foster
Os
sindicatos de petróleo ligados à Federação Nacional dos Petroleiros –
FNP já discutem ação na justiça para a destituição da presidente da
Petrobrás e de sua diretoria, por priorizarem metas alheias ao interesse
nacional, e por macular a imagem da Petrobrás.
Foster tem anunciado na imprensa a necessidade de sucessivos aumentos
nos preços dos combustíveis, o que prejudica a sociedade que é quem
paga a conta, e também alimentaria a alta da inflação. Uma das formas de
resolver esse problema seria rever a margem de lucro das
distribuidoras, por exemplo.
Por outro lado, os aumentos favorecem os acionistas. Em Londres, no dia 3/7/12, publicado em o
Globo, Foster declarou a investidores estrangeiros: “Vamos dedicar as nossas vidas para recuperar o valor das suas ações”.
Além disso, Foster tem sido a grande defensora dos leilões de
petróleo, que é a entrega do nosso petróleo. A presidente da Petrobrás
utiliza a mesma estratégia das privatizações da era Collor e FHC:
deprecia a empresa para justificar a privatização.
A presidente da Petrobrás se auto-intitulou ex-catadora de papel. Mas
como ex-baixa renda deveria se preocupar com as donas de casa
brasileiras que no interior estão abandonando o gás de cozinha e
utilizando lenha e carvão por conta do preço do botijão. Foster também
poderia se esforçar para aumentar o subsídio do diesel, aliviando o
bolso dos trabalhadores que gastam metade de um salário mínimo para ir e
voltar do trabalho. Mas Foster parece preocupada apenas com o
investidor estrangeiro.
*Emanuel Cancella é coordenador da FNP e do Sindipetro-RJ.
