Cerca de 60 manifestantes fizeram um protesto  manhã do segunda do dia 18 de março, em frente ao Hotel Windsor Atlântica em Copacabana. No local, ocontecia  um seminário promovido pela Agência Nacional do Petróleo e pelo Governo Federal para esclarecer aos empresários detalhes da 11ª Rodada de Leilões do Petróleo Nacional, que colocará a disposição da iniciativa privada 289 blocos de petróleo. Movimentos sociais integrantes da campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ se mobilizaram para denunciar esse processo de privatização do nosso ouro negro e exigir que essa riqueza fosse destinada para resolução dos graves problemas brasileiros de saúde, educação, moradia e desenvolvimento de energias limpas.

Um grupo de ativistas conseguiu entrar no auditório onde se realizava o seminário da ANP. Para uma plateia de empresários megabilionários, Emanuel Cancella e Eduardo Henrique, diretores do Sindipetro-RJ, explicaram o significado desse processo de privatização e avisaram que o povo vai se mobilizar para deter mais esse absurdo.

Com a entrega de panfletos, uma animada banda e esquetes teatrais, a campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ dialogou com muitos cidadãos que passaram em frente ao ato. “A nossa luta está só começando. Hoje demos um recado aqui. Mas vamos seguir mobilizando mais movimentos sociais e todo o povo brasileiro para deter esse assalto. Os gringos e a turma do Eike Batista querem chegar aqui e levar nosso petróleo a preço de banana. Não vamos aceitar! Esse recurso precisa ser público e pensado de forma estratégica dentro de um projeto de desenvolvimento justo na perspectiva social e ambiental. Vamos dedicar toda nossa energia para barrar esses leilões marcados para 14 e 15 de maio” – explica Cancella.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Fotos: Samuel Tosta / Agência Petroleira de Notícia

O desembargador João Ziraldo e o presidente Antonio José descerram a placa juntamente com a viúva, o sobrinho, a filha e a neta do homenageado

Numa cerimônia marcada pela emoção, a OAB Niterói reuniu mais de cem pessoas, entre advogados, desembargadores, familiares, políticos e autoridades públicas da cidade, para prestar uma homenagem póstuma ao advogado Gilberto Fernandes, assassinado em outubro do ano passado, aos 79 anos, durante tentativa de assalto. Seu nome foi o 18° da galeria que está instalada no saguão do 10º andar da sede da entidade desde 2008, perpetuando os “Advogados Vítimas da Violência Urbana”.

A solenidade realizada ontem à noite, dia 17, contou com a presença da viúva, Maria José Alves Fernandes, a filha, Gilza Fernandes, e os netos Lucas e Vitória. Em seu discurso, o advogado Sérgio Fernandes, sobrinho de Gilberto Fernandes, lembrou que ele integrava a Comissão OAB Vai À Escola e aproveitou para exaltar a trajetória do advogado e desembargador aposentado, marcada pela ética e a dedicação ao Direito e à família, suas grandes paixões.

A mesa foi integrada pelo presidente da OAB de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva; secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto; secretário municipal de Governo, Rivo Gianini, representando o prefeito Rodrigo Neves; desembargador Cláudio Tavares de Oliveira Júnior, representando a desembargadora Leila Mariano, presidente do TJ/RJ; vereador Bruno Lessa e padre Demétrio Gomes, representando o Arcebispo de Niterói, Dom José Francisco. O cerimonial ficou a cargo da diretora do Departamento de Eventos e Cultura, advogada Eni Cezar de Campos Lima.

“Gostaríamos que esta homenagem nunca fosse realizada. Mas a morte trágica do nosso amigo Gilberto Fernandes a tornou uma triste realidade, que mostra a falta de segurança na cidade, onde a bandidagem mata, assalta, sequestra e trafica sem que a polícia possa agir com eficiência por falta de homens”, lamentou o presidente da OAB Niterói, acrescentando que “estão dando prioridade à cidade do Rio, em detrimento de Niterói”.

Ao encerrar a cerimônia, Antonio José reafirmou que considerava Gilberto Fernandes “vivo e presente” e pediu que todos ficassem de pé para uma salva de palmas ao homenageado.

O advogado Warney Martins, juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, saudou o homenageado em nome da OAB Niterói; o conselheiro da OAB de Niterói Ulisses Monteiro falou em nome da família, e Amauci Ferreira Viana, pelo Serra Clube.

O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio e amigo pessoal do homenageado, destacou a iniciativa da OAB Niterói e enalteceu a figura de Gilberto Fernandes.

“Em todas as atividades que exerceu, foi exemplo. Um exemplo de profissional, de pai, de filho e de avô. A homenagem demonstra também o zelo e o cuidado da OAB Niterói com seus advogados”, ressaltou.

Também estiveram presente na solenidade os desembargadores do TJ/RJ João Ziraldo, presidente da Associação dos Magistrados do Estado, em Niterói, Hilário Duarte de Alencar e Darcy Moreira; a tenente Marilícia Lins da Cunha, representando o general Antônio Carlos Machado Faillace, comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão do Exército; o procurador da Fazenda Júlio Lopa; a assessora especial da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Fernanda Correa; ex-secretário municipal de Governo Michel Saad; ex-deputado Silvio Lessa; vice-presidente e secretário geral da OAB Niterói, Fernanda de Tolla e Fernando Dias, e a conselheira da OAB Niterói Cristina Targilo Paiva, também secretária geral da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat).

Presentes, ainda, pela OAB Niterói, o presidente da Comissão de Apoio à Terceira Idade, Waldenir de Bragança; o presidente da Comissão OAB Vai À Escola, Bruno Ribeiro; a presidente da Comissão de Cultura Jurídica, Tânia Albuquerque, e o presidente da Comissão OAB Debates, Leandro Abud, bem como o presidente do Clube dos Advogados de Niterói, Reinaldo José de Almeida, e os ex-diretores da OAB de Niterói Dilea Nascimento e Cláudio Vianna.

Trajetória de luta e sucesso

Gilberto Fernandes foi o primeiro desembargador negro no Estado do Rio. Filho de funcionários da antiga Imprensa Nacional, nasceu em Niterói, onde começou a trabalhar aos 14 anos de idade como gráfico do jornal “O Fluminense” para que pudesse custear seus próprios estudos. Depois de completar o ensino fundamental e o médio, foi aprovado no vestibular para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1964, ingressou na magistratura e chegou a desembargador. Após se aposentar, ele voltou a advogar.

Conselho do governo considera “inaceitável” Feliciano na CDH

Pela primeira vez um órgão ligado ao governo divulga moção de repúdio contra o deputado. Nota é assinada pela ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros

por Edson Sardinha |

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Wilson Dias/ABr

Ministra Luiza Bairros preside o conselho que repudia a permanência de Feliciano no comando da CDH

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) divulgou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, moção de repúdio à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Na nota, o conselho vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República torna pública a sua “indignação” com a indicação de Feliciano para o cargo. É a primeira vez que um órgão do governo federal se manifesta contra a presença do parlamentar à frente da Comissão de Direitos Humanos. A nota (veja a íntegra) é assinada pela ministra Luiza Helena de Bairros, que preside o CNPIR.
Na avaliação do órgão, a trajetória e a postura do deputado em relação à população negra e aos homossexuais se mostram “preconceituosas e excludentes”. “Considerando os avanços do Brasil no campo dos Direitos Humanos, o CNPIR entende como inaceitável a permanência do deputado Marcos Feliciano na Presidência da Comissão dos Direitos Humanos, visto que afronta os princípios de liberdade, respeito e dignidade da pessoa humana, que devem ser assegurados independentemente do pertencimento racial e da orientação sexual”, afirma a nota.
, O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) voltou a pedir a saída de Feliciano do cargo. Para o conselho, formado pelas igrejas Católica Apostólica Romana, Episcopal Anglicana do Brasil, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Siriana Ortodoxa de Antioquia e Presbiteriana Unida, o deputado não tem legitimidade para ocupar o cargo, paralisa os trabalhos da comissão e censura manifestantes ao determinar a realização de reuniões fechadas para fugir de protestos. O Conic já havia se manifestado pelo afastamento de Feliciano um mês atrás.
O CNPIR é composto por 22 órgãos federais, 19 entidades da sociedade civil, escolhidas através de edital público, e por três notáveis indicados pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência.
Em outra moção de repúdio publicada hoje no Diário Oficial da União, o CNPIR reprova o trote realizado por alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em maio deste ano.
Fonte : Congresso em Foco