BAIXO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA. ( APENAS 33% COMPARECERAM ÀS URNAS )
NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO DE JACAREPAGUÁ.
( Advogados de Madureira/Jacarepaguá, onde o segundo
colocado nas eleições, DR. Roque Z obteve1.104, votação suficiente
para ser eleito em 56 Subseções, criadas com um número muito inferior
de Advogados em relação a Jacarepaguá que ainda não goza de sua
autonomia.) Reafirma a necessidade de se discutir questões
relacionadas a categoria no Rio de Janeiro.)
O resultado das eleições da OABRJ, realizadas em 26/11/12, nos remete
a uma profunda reflexão em razão do baixíssimo número de advogados e
advogadas que compareceram às urnas. Atualmente temos somente no
Estado do Rio de Janeiro, quase 200.000 advogados, todavia ficou
desenhado no resultado dessas eleições um quadro preocupante pois
apenas 66.016 dos advogados e advogadas (33%) compareceram às urnas
pra exercerem seu legítimo direito ao voto.
Uma das razões da queda brusca de votantes certamente é o motivo da
INADIMPLÊNCIA, pois, somente no Rio de Janeiro, temos aproximadamente
30% de advogados inadimplentes, sendo a maioria sem qualquer condições
de arcar com os custos altos do pagamento da anuidade que já deveria
ser motivo de cuidadoso estudo pela Instituição, Diretoria e Conselho
da Seccional.
A considerar que no Estado do Rio temos APROXIMADAMENTE quase
200.000 advogados, e compareceram apenas 66.016 às URNAS, isso
representa um baixíssimo índice de participação da categoria ou seja,
apenas 33%, merecendo em caráter de urgência um estudo sobre essa
situação que merece ser repensada para o bem de nossa Instituição.
II– DO CURSO REGULAR DAS ELEIÇÕES.
Quanto ao nível da campanha e dos candidatos no curso e no dia da
votação, podemos elogiar nossa Instituição e toda a categoria, pois
não tivemos em todo o Estado qualquer problema que viesse denegrir a
imagem da OAB.
III– DA NECESIDADE DE CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO DE JACAREPAGUÁ.
Quanto ao número de Subseções no Estado do Rio de Janeiro, bem como o
número de advogados de cada Subseção, necessário também maior
profundidade quanto aos critérios utilizados pela OAB, para criação de
uma Subseção.
As Subseções são parte da OAB e, apesar de sua autonomia funcional e
administrativa, estão integrada ao Conselho Seccional, principalmente
no tocante a parte financeira, já que a Subsecção sequer é dotada de
fonte própria de receitas, estando suas finanças ligadas diretamente
ao Conselho Seccional, que é o responsável para liberar recursos para
implemente de seus projetos.
Quem cria as Subseções é o Conselho Seccional, conforme dispõe o art. 58, II.
Pasme, a quantidade de advogados para criação da Subseção, de acordo
com o artigo 60, parágrafo 1º, da Lei 8.906/94, é de apenas 15
advogados.
. No plano administrativo, a Subseção tem autonomia, apenas dentro de
sua jurisdição territorial. Não pode invadir território de outra
Subsecção, pois seus efeitos são apenas no âmbito restrito de sua
jurisdição.
O Estatuto estabelece o mínimo de 15 advogados com domicilio
profissional no local em que se pretende instalar a Subseção. Esse, no
entanto, não é rígido, podendo o Conselho Seccional, em seu regimento
interno ampliar esse número.
. Ora, não basta apenas que atinja o número mínimo de 15 advogados,
pois a criação de uma Subseção depende de um prévio levantamento e
estudo da Seccional a respeito da necessidade dos advogados de criar
uma determinada Subseção, o número de inscritos, a Comarca em que a
Subseção deve ser criada, a distância entre esse local e Capital do
Estado, onde está estabelecido o Conselho Seccional, os custos para a
instalação e funcionamento da entidade como a sede, fax, computadores,
custos com pagamentos de serviços essenciais, como água, luz, telefone
e Servidores para atender aos advogados.
No Estado do Rio de Janeiro, já temos 60 Subseções, e há anos estamos
lutando para o DESMEMBRAMENTO da Subseção de MADUREIRA/JACAREPAGUÁ,
onde, somente em Jacarepaguá, temos mais de 5.000 ADVOGADOS, lutando
contra uma resistência que só presta para acarretar os mais variados
prejuízos tanto para Madureira, quanto para Jacarepaguá, já que não se
serve dois senhores ao mesmo tempo.
Assim, continuamos aguardando a iniciativa do Conselho Seccional da
OABRJ, para proceder esse tão esperado DESMEMBRAMENTO, já que existe
uma promessa do atual Presidente da OAB, Dr. WADIH DAMOUS, que em seus
dois mandatos já criou as Subseções de PORCIÚNCULA, BARRA DA TIJUCA,
LEOPOLDINA, SEROPÉDICA E PAVUNA.
Observe que algumas dessas Subseções possuem um número inexpressivo de
advogados e já possuem existência própria.
Lendo o mapa do resultado das eleições da OABRJ do dia 26/11/12,
podemos observar que temos Subseções que elegeram seus Presidentes com
quorum INEXPRESSIVO, enquanto Jacarepaguá com mais de 5.000 advogados
, ainda não tem a necessária independência de atuação em prol da
Advocacia, fato não aceitável e que só presta para prejudicar todos os
Jurisdicionados, tanto de Madureira como de Jacarepaguá.
Veja alguns exemplos de presidentes eleitos, onde podemos aferir que
das 60 Subseções, somente três superam o nº de Advogados de Madureira
/Jacarepaguá, onde o segundo colocado nas eleições, DR. Roque Z obteve
1.104, votação suficiente para ser eleito em 56 Subseções, criadas com
um número muito inferior de Advogados em relação a Jacarepaguá que
ainda não goza de sua autonomia:
ARARUAMA 112; BARRA DO PIRAÍ 82; ITAPERUNA 236; TRÊS RIOS 119; BOM
JESUS DE ITABAPUANA 57; MIRACEMA 46; VALENÇA 76; TERESÓPOLIS 305;
ITABORAÍ 166; SANTA CRUZ 215; MAGÉ 123; MARICÁ 253; PARACAMBI 77;
CANTAGALO 43, SÃO FIDELIS 54; RIO BONITO 141; PARAÍBA DO SUL 42;
PARATI 28; MUIGUEL PEREIRA 57; RIO CLARO 23; ITAOCARA 29; CAMBUCI 25;
PIRAÍ 45, MENDES 35; SÃO PEDRO DA ALDEIA 99, CACOEIRA DE MACACU 53;
ANGRA DOS REIS 102; RIO DAS OSTRAS 173; QUEIMADOS 54; PORCIUNCULA 44;
PAVUNA 149; CABO FRIO 269; MANGARATIBA 40; SAQUAREMA 135; SÃO GONÇALO
747; REZENDE 286; LEOPOLDINA 117; VOLTA REDONDA 498; DUQUE DE CAXIAS
552; BARRA MANSA 362; NILÓPOLIS 168; SÃO JOÃO DO MERITI 451; ILHA DO
GOVERNADOS 929; BELFORD ROXO 145; NOVA IGUAÇU 555; NOVA FRIBURGO 574;
PETRÓPOLIS 608; CAMPOS 639; MACAÉ 414; MADUREIRA/JACAREPAGUA
1420;NITEROI 3616;MEIER 1599; SEROPÉDICA 40; BARRA DA TIJUCA 2525;
VASSOURAS 46; SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA 48; BANGU 809; CORDEIRO 56; CAMPO
GRANDE 718; ITAGUAI 104;
Assim, necessitamos urgentemente da mobilização de todos os Advogados
de Madureira e Jacarepaguá, pois das 60 Subseções apenas a Subseção do
MEIER com 1599;BARRA DA TIJUCA com 2525; e NITEROI com 3616;superam
MADUREIRA/JACAREPAGUA com a votação vencedora de 1420;
Observe que o segundo colocado NAS Eleições de MADUREIRA/JACAREPAGUÁ,
DR. ROQUE Z, teve sozinho uma votação expressiva de 1.104 votos,
votação suficiente para ser eleito em 56 Subseções do Estado do Rio de
Janeiro.
Essa observação é suficiente para marcarmos uma reunião com o novo
Presidente eleito DR. FELIPE SANTA CRUZ, que certamente irá acolher o
pleito e os anseios dos Advogados e Advogadas de Jacarepaguá.
A candidatura do Dr. ROQUE Z tem como uma de suas metas abolir a
reeleição. Precisamos também convocar nossos colegas para impedir que
sejam REELEITOS PRESIDENTES, que acabam se perpetuando no poder,
devendo a Advocacia opinar sempre pelo SISTEMA DE MANDATO ÚNICO.
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