Casa de Direitos leva cidadania à Cidade de Deus-RJ

Danielle Rabello
                                                               
Mais de mil pessoas foram atendidas durante todo o sábado

A Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direito Humanos e Territórios da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) realizou, no último sábado (02), na Quadra do Karatê da Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio, a 2ª edição do projeto Casa de Direitos. Durante o dia, mais de mil pessoas passaram pelo local e usufruíram de diversos serviços.

“A Casa de Direitos é um dos projetos da nossa subsecretaria que visa facilitar o acesso à Justiça e reduzir a distância entre a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora e a chegada dos serviços às comunidades. Os territórios que eram dominados pela criminalidade tem que ser ocupados com serviços que antes não chegavam ali.”, explica o subsecretário Antônio Carlos Biscaia.

Com dificuldades para contratar um plano de saúde para filha Hanna Lara, de apenas 6 meses, a dona de casa Luana Silva de Souza, de 28 anos, esteve no local se informando sobre seus direitos.

Eu quero fazer um plano de saúde para a minha filha, mas o plano exige o CPF dela, que ainda não tem idade para tirar o documento. Sugeriram que eu faça um plano para mim e a coloque como dependente, mas não tenho condições de pagar os dois planos. Aqui fui orientada a procurar a Defensoria Pública, porque o plano não pode me obrigar a fazer dois planos, mas tem que aceitar o meu CPF para fazer o da minha filha. Estou achando a ação ótima, porque trazer os serviços até a comunidade facilita muito a vida da gente e nos orienta sobre direitos que às vezes nem sabemos que temos”, disse Luana.

Orientada pela escola da filha Beatriz, 7, a auxiliar de cabeleireira Selma Helena de Oliveira, de 45 anos, procurou a Defensoria Pública para dar entrada em um processo de reconhecimento de paternidade.

“O pai dela não a registrou e não me ajuda em nada. Vim entrar com o processo para que ele a reconheça. Ações como essa são muito importantes aqui para a comunidade”, falou Selma.

Já o porteiro José Ventura, de 56 anos, aproveitou a 2ª edição da Casa de Direitos para tirar uma nova via da Carteira de Trabalho.

A minha Carteira de Trabalho já está toda preenchida, então tenho que tirar outra. Estou aproveitando a ação para fazer isso aqui pertinho de casa, se não teria que ir ao posto da Taquara durante a semana. Aqui é muito mais fácil. Estou achando essa ação o maior barato. É a segunda vez que eu sei que tem e a comunidade precisa disso”, elogiou José.

A Casa de Direitos conta com a parceira do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, Defensoria Pública da União, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e do PROCON.