(EXCLUSIVO)
Você sai de casa para cumprir compromisso. Chega ao ponto de ônibus. Espera por alguns minutos. Ei-lo. Você faz sinal e o rodoviário passa direto, deixando-o com o braço estendido. Você respira fundo e pensa: Chegará outro em breve. Depois de mais alguns minutos chega outro ônibus. Mais uma vez você faz sinal, e por incrível que pareça o coletivo também não pára. Pronto. Você já perdeu o dia. O que fazer nesse momento? Retornar para casa. Ir à “caça” daquele motorista. Telefona para empresa? E aí... O prejuízo já foi causado. Quem irá pagar por mais esse prejuízo?
A equipe do blog da Revista Juris resolveu colocar essa causa em pauta e ouvir aqueles que estão diretamente e ou indiretamente ligados à situação, ou seja, sindicato dos rodoviários, PROCON, Representantes da Alerj, advogados, Fetranspor e é a claro as vítimas: O passageiro.
De acordo com o advogado Artur Gomes Ribeiro, especializado em Defesa do Consumidor, no momento em que alguém solicita embarque no ônibus na qual pretende viajar,objetivando levar a destino certo,surge no íntimo daquele que faz a solicitação, uma expectativa de atendimento que normalmente se concretiza,pois quando se faz esta solicitação, a expectativa é de “ouvir” um sim, mas ao “ouvir “um não, o íntimo logo experimenta um sentimento ruinoso,difícil mesmo de aceitar. Explicar o defensor.
- A frustração experimentada por uma pessoa nestas condições, não se limita apenas neste sentimento ruinoso. O descaso do motorista em decorrência da omissão dos empresários do setor, que não oferecem tratamento adequado neste sentido, ocasiona outros desdobramentos, que atingem não somente a estrutura emocional do passageiro, como também gera efeitos no âmbito jurídico, pois todos em regra têm compromissos a cumprir durante o dia, estando sempre atrelados a determinado horário.
Conforme advogado Artur Gomes Ribeiro a fixação do Poder Judiciário de indenização nesses casos, ensejará efeito pedagógico sobre o empresariado, o qual deve se policiar, fornecendo ao quadro de rodoviários treinamentos adequado, objetivando melhorar a cada dia a prestação de serviços que explora.
EDUCAÇÃO
O criminalista Paulo MELO ressalta o que falta em nossa sociedade é a educação e cita exemplo o que o corre em Portugal.
- Lá as paradas de ônibus são sinalizadas e com horário estabelecido e correspondente a linha que passa naquele ponto. Não há paradas fora de ponto, seja para embarcar ou descer. O ônibus pára, tenha ou não passageiros ali, assim, conseguem manter o horário estabelecido para a parada seguinte.
Segundo Paulo Melo, naquele país não há ultrapassagem nas vias expressas, pois o horário estabelecido favorece tudo, “Os comboios andam, pois lá o que predomina é a educação”.
- Você pode adquirir a passagem em guichet dentro do próprio ônibus, pagar e depositar no cofre ou saltar sem pagar. Não há trocador o passageiro paga e a maquina faz o troco.
O deputado Estadual Paulo Ramos ao ouvir a questão pondera. Ele aponta como principal responsável pela atitude dos rodoviários são as próprias empresas que pressionam os seus empregados provocando ainda mais stress.
- Os rodoviários motoristas são vítimas da pressão por parte de seus empregadores.O stress é muito,sem contar com o transito caótico da nossa cidade.Eles ( motoristas ) tem uma cota de passageiros para conduzir e quando preenchem a cota terão ainda de completar o número de viagem.
E o usuário deputado, como fica?
- É uma situação difícil pois o motorista também é vítima.O verdadeiro algoz é o empresário e a população é quem paga o prejuízo. Aqui na Alerj ( Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ) estou lutando para acabar com a duplicidade profissional, uma vez que em certas empresas, o motorista além de dirigir, ainda faz o papel do cobrador. O projeto de lei numero 50 de 2008 foi aprovado em 1ª votação, mas falta o segundo pleito. É necessário que os rodoviários nos ajudem a combater esse abuso, pois a força política da Fetranspor deixa o usuário e os rodoviários numa situação de muita inferioridade.
O vice presidente do sindicato dos condutores de veículos rodoviário Oswaldo Garcia Gomes, enfatiza ainda que antes de qualquer procedimento deve-se saber se o ônibus está com a sua capacidade de passageiros acima do limite permitido e se o coletivo está com seu horário além do exigido pela empresa,uma vez que as mesmas aplicam suspensões aos motoristas pelo não cumprimento do horário por elas exigidos, o que acarreta,segundo ele,forte pressão psicológica a estes profissionais.
- Lamentavelmente, o motorista está subordinado a duas situações inconciliáveis,quais sejam : O patrão impõe um tempo para viagem e a Lei de transito o obriga a parar nos pontos.
FALA PASSAGEIRO
De uma maneira mais humorada, mas não menos crítica, o(a) passageiro(a) - Ele (a) achou melhor não se identificar- não concorda ser o stress o motivo do serviço não prestado pelo rodoviário, muito embora reconheça que há empresário que extrapola pelo fato de ser o empregador “ Todos trabalhamos com stress.É a dona de casa,com diversos a fazer; é você jornalista,preocupado com o fechamento da matéria;é o advogado,em função dos prazos;é o magistrado;mestre de obra.Em fim, até os políticos brasileiros,com o melhor emprego do mundo, as vezes se estressam.
- Portanto não é justificável um profissional rodoviário não cumprir com a sua função, que é de servir a comunidade. Você já pensou um piloto comercial estressado. “Ah! Não aterrissarei em São Paulo.Estou estressado seguirei direto para Bahia”.
PROFISSIONALISMO
Ainda de acordo com o passageiro, o que falta na verdade é a capacidade e identificação com a profissão de rodoviário.
- Conheço diversos motoristas rodoviários que prestam serviço exemplar, pois são educados e trabalham com dedicação e zelo, mas, há empregados da mesma empresa que demonstram claramente que não são rodoviários em sua essência e sim, apenas motoristas, muito dos quais amadores, pois dirigem como estivessem carregando concreto, e não pessoas. Andam em disparada, falam alto, xingam, em fim, o usuário desembarca do ônibus como sobrevivente e não como passageiro.
O QUE DIZ O PROCON
(Foto Divulgação ASCOM - PROCON RJ)
O Coordenador do Procon-RJ, Carlos Alberto Cacau de Brito,informa que o usuário ( consumidor )do serviço de transporte rodoviário, ao estender sua mão – movimento comum de quem faz o sinal para que o coletivo pare –demonstrando assim o seu interesse em utilizar aquele serviço,está ali,naquele momento estabelecendo um contrato com a empresa que opera naquela linha.” portanto a empresa também torna-se parte desta relação de consumo,ou seja,o consumidor como contratante e a empresa como contratada, o que obriga a prestar o serviço de forma adequada,satisfatória e segura,tendo ela o dever de transportar todos os consumidores que desejam com ela contratar,ao menos que o veículo esteja com a sua capacidade máxima esgotada”.
- Já no caso em tela, na qual o consumidor ao fazer sinal para que um ônibus de uma determinada linha parasse no ponto, e não teve o seu desejo atendido pela empresa contratada, caracteriza descumprimento de contrato por parte da contratada.
Correndo atrás do prejuízo e não mais do ônibus.
Informa ainda o coordenador do PROCON-RJ Cacau de Brito, que o consumidor poderá se dirigir ao Órgão ( Rua da Ajuda – 18ª andar ou através do telefone 151 e realizar uma denuncia,devendo informar todos os dados necessários,tais como,data,local,linha de ônibus,empresa,numero de ordem , periodicidade,etc.
- Após a denuncia serão realizadas diligencia pelo setor de Fiscalização, com a finalidade de verificar a veracidade dos fatos,devendo ser lavrado um auto de infração ou auto de constatação.Em seguida os autos destes processos serão encaminhados ao Departamento Jurídico,que irá analisá-lo e emitir parecer conclusivo.
Cacau de Brito ressalta ainda que no caso do consumidor considere ter sofrido dano moral,deverá pleitear sua reparação na esfera jurídica e em caso de dano material, a reparação poderá ser pleiteada administrativamente pelo PROCON ou judicialmente.
(*) Até a conclusão dessa matéria a Fetranspor não se pronunciou a respeito.O nosso espaço continuará à disposição da instituição para responder ou tirar qualquer dúvida que julgar necessário.
