Postado por Jorge Ribeiro | 17:45 | 0 comentários »

12 de agosto de 2012


Contra o Decreto 7.777, CUT e entidades acionam o STF

10/08/2012



Escrito por: Condsef

A unidade dos servidores federais tem tornado cada vez mais difícil para o governo ignorar as reivindicações urgentes do funcionalismo público. Nesta quinta-feira, a categoria deu mais uma mostra da força do movimento protagonizando outro forte Dia Nacional de Luta. Em todas as capitais do país houve manifestação de servidores, a maioria a quase dois meses em greve. O grito de “Negocia, Dilma” vem ganhando as ruas e cada vez mais adeptos. Nos últimos dias novas categorias, como a dos policiais federais e fiscais agropecuários, decretaram paralisação de atividades. Caso o governo continue sem apresentar uma proposta capaz de atender ao conjunto do funcionalismo, a tendência é de que a greve geral – uma dos maiores da história de luta dos servidores - continue a crescer em todo o Brasil.



Além das marchas que levaram milhares de servidores às ruas em capitais como Rio de Janeiro, Aracaju, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Florianópolis, Salvador - para citar apenas algumas - servidores do Distrito Federal realizaram ato que marcou também a entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) organizada pela CUT, Condsef, CNTSS e Anffa Sindical contra o Decreto 7.777/12 que permite a substituição de servidores grevistas (confira aqui a ação).



Nos próximos dias, as entidades que representam os servidores que conduzem esse movimento legítimo de greve vão também à OIT (Organização Internacional do Trabalho) denunciar práticas antisindicais que vêm sendo adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Além disso, as entidades já protocolaram um pedido de reunião com deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. O encontro deve acontecer na semana do “Acampamento da Greve”. O objetivo é buscar ações que possam intermediar e destravar as negociações pelo atendimento das demandas mais urgentes do serviço público.



O Dia Nacional de Luta dessa quinta é um aquecimento para a próxima semana que promete ser decisiva na luta dos servidores. Entre os dias 13 e 17 o Ministério do Planejamento informou que pretende apresentar respostas do governo à pauta de reivindicações dos servidores. A expectativa é de que, finalmente, sejam apresentadas propostas capazes de resolver os conflitos instalados. Para dar força ao movimento e pressionar o governo as entidades preparam a reedição do “Acampamento da Greve”.


Postado por Jorge Ribeiro | 21:30 | 0 comentários »

2 de agosto de 2012

Lançado novo site e logomarca da Justiça Eleitoral                    



A nova página de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou no ar na última segunda-feira (30/7) com layout diferente e mais funcionalidade aos usuários. No centro da página o internauta encontrará um espaço dedicado às notícias, com destaque para as três principais do dia. Os vídeos também ganharão espaço ao lado direito da página. As outras notícias de destaque ficam localizadas abaixo do box principal para serem visualizadas com mais rapidez.
Ao abrir a página de notícias será possível acessar aquelas publicadas em anos anteriores, o que facilita as pesquisas por parte de advogados, jornalistas e eleitores. De acordo com a coordenadora da Seção de Editoração e Publicações (Sedip) do TSE, Patrícia Serra, o eleitor será beneficiado com o fato de ter notícias muito mais visuais com imagens na página inicial e, ao lado disso, também as notícias por vídeos e os serviços disponíveis na página inicial.
Serviços ao Eleitor – No canto superior esquerdo o internauta que acessar o site encontra a opção "Serviços ao Eleitor", onde é possível obter, por exemplo, a certidão de quitação eleitoral. Logo abaixo o conteúdo é para os advogados que atuam na Justiça Eleitoral e que utilizam os chamados serviços judiciais como o acompanhamento processual.
A reformulação do portal foi um pedido da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Além dessas mudanças, a ministra Cármen Lúcia solicitou destaque para o Voto Limpo, pois desde que assumiu a Presidência da Corte, ela tem ressaltado a importância da escolha consciente dos candidatos por parte dos eleitores. Para ter mais informações sobre o tema, o usuário poderá acessar o link que estará disponível na parte superior da página.
Com essas mudanças, o portal servirá de modelo para a padronização e integração dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais. A ideia é criar uma identidade única para os sites da Justiça Eleitoral e as informações que vão abastecer o portal do TSE poderão ser reutilizadas por qualquer TRE.
Logomarca – Também foi lançada na segunda-feira a logomarca da Justiça Eleitoral. De acordo com a secretária da SGI (Secretaria da Gestão da Informação), Daniela Tamanini, a logomarca representa a interação entre o cidadão e a urna eletrônica, que é um produto genuinamente brasileiro. Por essa razão, a opção foi utilizar a bandeira nacional como pano de fundo da criação da marca.
O círculo azul celeste com as 27 estrelas brancas representa as 26 Unidades da Federação e o Distrito Federal, que simbolizam o eleitor brasileiro. A cor verde na logomarca simboliza a urna eletrônica e a cor amarela representa a integração entre o cidadão e a urna eletrônica por meio da atuação do TSE. A nova logomarca também estará estampada no portal do TSE e será adotada por todos os tribunais regionais.
Do TSE

Postado por Jorge Ribeiro | 21:18 | 0 comentários »


 OAB - Rio de Janeiro  presta  merecida homenagem
  aos advogados que atuam a mais de 50 anos
             na Barra da Tijuca e adjacencia .
Fonte : OAB - RJ
A OAB-BARRA/RJ prestou uma merecida homenagem aos advogados cariocas, em particular para aqueles que exercem a profissão a pelo menos 50 anos na região da Barra da Tijuca -RJ.Entre os agraciados com a Medalha Sobral Pinto, foi o ex presidente nacional da OAB,Eduardo Seabra Fagundes.Foi a ele,em 1980, a carta bomba endereçada ,na qual vitimou a secretaria Lyda Monteiro da Silva.No total foram homenageados 32 advogados

 O auditório da OAB/Barra da Tijuca-RJ foi reinaugurado no dia 27 de julho, com uma grande cerimônia de entrega da Medalha Sobral Pinto a 32 advogados com mais de 50 anos de profissão. Entre eles, o ex-presidente da OAB Nacional, Eduardo Seabra Fagundes, a quem foi dirigida a carta-bomba que em 1980 matou a secretária Lyda Monteiro da Silva. Seabra Fagundes presidiu a OAB Nacional de abril de 1979 a março de 1981 e foi “o maior presidente que o Conselho Federal já teve”, segundo afirmou Wadih Damous, presidente da OAB/RJ.

Sobral é um homem do qual me recordo com saudade. É uma honra receber uma comenda que leva seu nome
Seabra Fagundes
O atentado à OAB ocorreu quando o então presidente insistia na identificação de agentes dos serviços de segurança suspeitos do atentado sofrido pelo jurista Dalmo Dallari. Para Wadih, Seabra Fagundes liderou a Ordem em um dos períodos mais difíceis para a advocacia, além de ter tido a honra de conhecer e trabalhar com Sobral Pinto, “que em sua gestão foi conselheiro federal”, observou.

“Sobral é um homem do qual me recordo com saudade. É uma honra receber uma comenda que leva seu nome”, afirmou Seabra Fagundes, para, em seguida, acrescentar: “não me sinto credenciado para ser homenageado a não ser pelo afinco presente em mim e nos demais laureados desta noite, que nos permitiu exercer nossa profissão por mais de 50 anos”, disse o ex-presidente.

Dirigindo-se aos homenageados, Wadih disse sentir profunda inveja desta comenda. “Queria ter a honra de dizer que faço parte da geração que ajudou a solidificar a história da OAB. Uma geração em que prevaleciam os princípios éticos”, acrescentou.

Para Felipe Santa Cruz, é papel da Diretoria de uma OAB resgatar a história da sua entidade. “Discutir os mercados da advocacia faz parte de questões práticas. No entanto, em solenidades como esta é que reafirmamos os princípios desta profissão tão importante para a história do país”, concluiu.

Modernidade e sofisticação

Criada há pouco mais de três anos, a Subseção da Barra da Tijuca já conta com mais de sete mil inscritos, é a segunda maior do estado, e a ampliação do auditório era fundamental para atender a demanda de cursos e palestras. “Neste novo espaço, com capacidade para mais de 90 pessoas, teremos diversos cursos – inclusive os telepresenciais”, explicou Luciano Bandeira, presidente da OAB/Barra.

O novo auditório, além da reforma do piso, pintura, modernização e mudança na disposição das cadeiras, está todo equipado para receber os cursos e palestras telepresenciais, novo projeto da OAB/RJ e da Caarj.

Estiveram presente à cerimônia, o vice-presidente da OAB/RJ, Sérgio Fisher, os tesoureiros da Seccional e da Caarj, Marcello Oliveira e Ricardo Menezes, respectivamente, e o conselheiro federal Cláudio Pereira.

Lista dos advogados homenageados com a Medalha Sobral Pinto na OAB/Barra da Tijuca - Rio de Janeiro.

Agathyrno Silva Gomes
Antonio Monteiro
Cleomyr Santos
Danilo Domingues de Carvalho
Edison Gomes Vieira
Eduardo Seabra Fagundes
Feliz Cohen Zaide
Francisco Dejacir Landim
Irene Anna Maria Chiletto de Mesquita
João Pedro Medina
Jorge Rodrigues Fernandes
José Alberto Leite Gueiros
José Paulo Meira
José Pinto da Luz Mosca
Leobaldo Rodrigues de Carvalho Junior
Letácio de Medeiros Jansen Ferreira Júnior
Márcio Túlio Vilela Sêmola
Maria Luiza Muller de Almeida
Marina Pires Neves
Nelson de Seixas
Newton Silveira Palhano de Jesus
Nicanor Medici Fischer
Nilhy Iusim
Ramiro Affonso de Miranda Guerreiro
Reynaldo Jiquirica
Roberto Torres Bergallo
Robinson da Silveira Gil
Rubem de Almeida
Sylvio Tito Carvalho Coelho
Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão
Walmir Ferreira Neves
Wilmar Garcia Barbosa



Postado por Jorge Ribeiro | 21:02 | 0 comentários »

02 | 08 | 2012

Consultas a processos

Os petroleiros que possuem processos patrocinados pelo Sindipetro-RJ podem acessar os Tribunais para se informarem acerca do andamento dos mesmos. Para isso, basta clicar no "link" do Tribunal desejado e seguir as orientações destes "sites". Se o petroleiro não souber o número de seu processo, procure se informar na Secretaria de Assuntos Jurídicos.